Política de DMCA e Direitos Autorais

Última atualização: 06/10/2026

O Educação Criativa respeita a propriedade intelectual de artesãos, designers e criadores de conteúdo, e espera que os seus visitantes façam o mesmo. Esta página explica como pedir a remoção ou o ajuste do crédito de um conteúdo, conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e o Digital Millennium Copyright Act (DMCA).

Créditos dos moldes

Muitos dos moldes divulgados aqui são criações de outros artistas. Sempre que conhecemos a autoria, damos o crédito ao criador original. Se você é o autor e o crédito está errado ou faltando, avise-nos e corrigimos.

Como fazer um pedido de remoção

Envie a sua solicitação pela página de Contato, com o assunto “DMCA / Direitos autorais”, informando:

  • Seu nome completo e um e-mail para resposta;
  • Identificação da obra protegida (por exemplo, o link do seu perfil, loja ou publicação original);
  • O link exato da página do nosso site onde o conteúdo aparece;
  • Uma declaração de que você é o titular dos direitos, ou está autorizado a agir em nome dele, e de que as informações enviadas são verdadeiras.

Prazo de atendimento

Analisamos todos os pedidos e, quando procedentes, removemos o conteúdo ou corrigimos o crédito em até 5 dias úteis após o recebimento.

Pedidos indevidos

Pedidos falsos ou feitos de má-fé podem gerar responsabilidade legal para quem os envia. Antes de enviar, confirme que o conteúdo é de fato de sua autoria.

Uso do nosso conteúdo

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